COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico website em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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